segunda-feira, 6 de agosto de 2007

7. Entre as Guerras

MITO
"Depois da Guerra de 1967, Israel se recusou
a negociar um acordo com os árabes".


FATO
Após a sua vitória na Guerra dos Seis Dias, Israel esperava que os países
árabes entrassem em negociações de paz. Israel externou-lhes a sua
disposição de renunciar virtualmente a todos os territórios ocupados em
troca da paz. Assim como foi dito por Moshe Dayan,1a Jerusalém estava
esperando apenas por uma ligação telefônica dos líderes árabes para dar
início às negociações.1

Mas essas esperanças foram frustradas em agosto de 1967, quando líderes
árabes reunidos em Cartum adotaram a fórmula dos "três nãos": "Não à paz
com Israel; não às negociações com Israel; não ao reconhecimento de Israel...".2

Tal como escreveu o ex-presidente israelense Chaim Herzog: "A crença de
Israel de que a guerra havia chegado ao fim e a paz agora reinaria ao longo
das fronteiras logo se dissipou. Três semanas após a conclusão das hostilidades
ocorreu o primeiro grande incidente no Canal de Suez".3


MITO
"A Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU considerou inadmissível a ocupação de territórios por Israel na Guerra de 1967."

FATO
Em 22 de novembro de 1967, o Conselho de Segurança das Nações Unidas
adotou por unanimidade a Resolução 242, estabelecendo os princípios que
guiariam as negociações para um acordo de paz árabe-israelense. Essa resolução
foi um acordo tortuosamente negociado entre propostas rivais. O primeiro
ponto abordado pela resolução é a "inadmissibilidade da ocupação de território
pela guerra". Algumas pessoas interpretam isso como se Israel tivesse que se
retirar de todos os territórios que capturou. Pelo contrário, a referência se
aplica claramente a uma guerra ofensiva. Caso contrário, a resolução incentivaria
a agressão. Se um país ataca outro, e o agredido repele o ataque e ocupa
território nesse processo, a primeira interpretação exigiria que o defensor
devolvesse o que ocupou. Portanto, os agressores pouco teriam a perder, pois
estariam assegurados contra a principal conseqüência da derrota.

O objetivo final da Resolução 242, conforme expressado no parágrafo 3, é o
alcance de um "acordo pacífico e aceito". Isso significa mais um acordo
negociado com base nos princípios da resolução do que uma imposição

sobre as partes. Essa é também a implicação da Resolução 338, segundo
Arthur Goldberg, o embaixador americano que presidiu a delegação nas
Nações Unidas em 1967.4 Essa resolução, adotada após a Guerra de 1973,
pedia que as negociações entre as partes começassem imediatamente e ao
mesmo tempo em que o cessar-fogo.

"Esta é a primeira guerra da história que termina com os
vencedores pedindo a paz e os derrotados pedindo a rendição incondicional".

- Abba Eban5


MITO
"A Resolução 242 exige que Israel
retorne às suas fronteiras pré-1967".


FATO
A cláusula mais controversa da Resolução 242 é o pedido de "retirada das
Forças Armadas israelenses dos territórios ocupados no conflito recente".
Isso está relacionado à inequívoca segunda cláusula, que pede o "término de
todos os discursos ou estados de beligerância" e o reconhecimento de que
"todos os países da região" têm "direito de viver em paz dentro de fronteiras
seguras e reconhecidas, livres de ameaças ou atos de força".

A resolução não torna a retirada israelense um requisito para a ação árabe.
Mais do que isso, não especifica quanto território Israel está obrigado a
devolver. O Conselho de Segurança não disse que Israel deve se retirar de
"todos" os territórios ocupados após a Guerra dos Seis Dias. Isso está
claramente deliberado. O delegado soviético queria a inclusão dessa palavra,
caso contrário significaria "que parte desses territórios pode permanecer em
mãos israelenses". Os países árabes pressionaram para que a palavra "todos"
fosse incluída, mas isso foi rejeitado. Não obstante, afirmaram que leriam a
resolução como se incluísse a palavra "todos". O embaixador britânico que
redigiu a resolução aprovada, Lord Caradon, declarou após o voto: "Só a
resolução nos guiará, e consideramos o seu texto claro". 6

Essa interpretação literal, sem o "todos" implícito, foi declarada repetidas
vezes como sendo a correta pelos envolvidos na redação da resolução. Em
29 de outubro de 1969, por exemplo, o secretário-geral de Assuntos Exteriores
britânico afirmou na Câmara dos Comuns que a retirada contemplada pela
resolução não seria de "todos os territórios".7 Quando, mais tarde, foi
questionado sobre a atitude britânica, Lord Caradon afirmou: "Teria sido um
erro exigir que Israel retornasse às suas posições de 4 de junho de 1967,
porque essas eram indesejáveis e artificiais".8

De maneira semelhante, o embaixador Arthur Goldberg explicou: "As notáveis
omissões – que não foram acidentais – com respeito à retirada são as palavras
‘os’ ou ‘todos’ e ‘as linhas de 5 de junho de1967’... a resolução fala da
retirada dos territórios ocupados sem delimitar a sua extensão".9

As resoluções pedem claramente aos países árabes que façam a paz com
Israel. A condição principal é que o Estado judeu se retire dos "territórios
ocupados" em 1967. Como Israel se retirou de 93% dos territórios quando
devolveu o Sinai, porções da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, sua obrigação
com a Resolução 242 foi parcial – senão totalmente – cumprida.

Os países árabes também fizeram objeção ao pedido por "fronteiras seguras
e reconhecidas" porque temiam que isso implicasse negociações com Israel.
A Liga Árabe descartou isso explicitamente em Cartum, em agosto de 1967,
quando proclamou os três "nãos". Goldberg explicou que essa frase foi
especificamente incluída porque se esperava que as partes fizessem "ajustes
territoriais em seus acordos de paz, levando em consideração menos que
uma retirada completa das forças de Israel dos territórios ocupados, já que
ficou comprovado que as fronteiras anteriores de Israel eram notadamente
inseguras".

A questão, então, é se Israel deve entregar qualquer território a mais. Agora
que foram assinados acordos de paz com Egito e Jordânia, e Israel recuou
para a fronteira internacional com o Líbano, as únicas disputas territoriais
remanescentes são com os palestinos (que nem sequer são mencionados na
Resolução 242) e a Síria. A disputa com a Síria é pelas Colinas de Golã. O
primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin expressou disposição para
negociar um acordo em troca da paz; contudo, o então presidente Hafez
Assad se recusou a considerar até mesmo um acordo de paz limitado, a
menos que Israel concordasse antes com uma retirada completa. Segundo a
Resolução 242, na falta de um acordo de paz com a Síria, Israel não é
obrigado a se retirar de qualquer parte das Colinas de Golã.

Também é importante perceber que outros países árabes – tais como Arábia
Saudita, Iraque e Líbia – que continuam mantendo um estado de guerra
com Israel ou se recusam a reconhecer diplomaticamente o país, não têm
disputas territoriais com Israel. Não obstante, eles têm condicionado suas
relações (pelo menos na retórica) a um recuo israelense para as fronteiras
anteriores a 1967.

Embora ignoradas pela maioria dos analistas, a Resolução 242 tem outras
cláusulas. Uma exigência é que a liberdade de navegação seja garantida.
Essa cláusula foi incluída porque uma causa fundamental da Guerra de
1967 foi o bloqueio do Egito ao Estreito de Tirã.


MITO
"A Resolução 242 reconhece o direito
dos palestinos à autodeterminação".


FATO
Os palestinos não estão mencionados em parte alguma da Resolução 242.
Há somente uma alusão a eles na segunda cláusula do segundo artigo, que
pede um "acordo justo para o problema dos refugiados". Em nenhum lugar se
exige que sejam dados aos palestinos quaisquer direitos políticos ou territoriais.


MITO
"Os países árabes e a OLP aceitaram
a Resolução 242, enquanto Israel a rejeitou".


FATO
Os países árabes dizem sempre que aceitaram a Resolução 242 tal como
definida por eles, ou seja, exigindo a retirada total e incondicional de Israel
dos territórios ocupados.

Em declaração na Assembléia Geral de 15 de outubro de 1968, a OLP,
rejeitando a Resolução 242, afirmou que "a implementação da dita resolução
levará à perda de toda esperança para o estabelecimento de paz e segurança
na Palestina e na região do Oriente Médio".

Em contrapartida, o embaixador Abba Eban expressou a opinião de Israel
diante do Conselho de Segurança em 1o de maio de 1968: "Meu governo tem
indicado a sua aceitação da resolução do Conselho de Segurança para a
promoção de um acordo sobre o estabelecimento de uma paz justa e duradoura.
Também estou autorizado a reafirmar que estamos dispostos a buscar um
acordo com cada país árabe em todas as questões incluídas nesta resolução".

Levou cerca de um quarto de século, mas finalmente a OLP concordou com o
fato de que as Resoluções 242 e 338 deveriam ser as bases para as negociações
com Israel, quando assinou a Declaração de Princípios em setembro de 1993.


MITO
"Os palestinos estavam dispostos a negociar
um acordo após a Guerra dos Seis Dias".


FATO
A Liga Árabe criou a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) no Cairo,
em 1964, como uma arma contra Israel. Até a Guerra dos Seis Dias, a OLP
participou de ataques terroristas que contribuíram para a precipitação do conflito.
Nem a OLP nem qualquer outro grupo palestino fez campanhas para que
Jordânia ou Egito criassem um Estado palestino independente na Cisjordânia
e em Gaza. O foco do ativismo palestino estava na destruição de Israel.

Depois que os países árabes foram derrotados em 1967, os palestinos não
alteraram seu objetivo básico. Com um milhão de árabes vivendo sob o
governo israelense, alguns palestinos acreditaram que a perspectiva de
deflagrar uma guerra popular de libertação havia aumentado. Com esse fim,
Yasser Arafat instigou uma campanha de terror a partir da Cisjordânia. De
setembro a dezembro de 1967, foram 61 ataques, a maior parte contra alvos
civis, como fábricas, cinemas e residências.10

As forças de segurança israelenses tornaram-se cada vez mais eficientes em
frustrar os planos terroristas dentro de Israel e nos territórios. Conseqüentemente,
a OLP passou a seguir uma estratégia diferente: atacar alvos judaicos
e israelenses no exterior. No início de 1968, o primeiro de muitos aviões foi
seqüestrado por terroristas palestinos.

Notas

1a Moshe Dayan (1915-1981). Nasceu na Palestina e iniciou a carreira militar na
guerrilha judaica que combatia os árabes. Em 1948, na luta pela independência,
comandou a região militar de Jerusalém. Na chefia das Forças Armadas desde
1953 por cinco anos, planejou e liderou a invasão da península do Sinai, em 1956,
o que lhe valeu a reputação de grande comandante militar. Foi eleito para o
Knesset (Parlamento) em 1959 e designado ministro da Agricultura. Em 1967,
como ministro da Defesa, comandou a vitoriosa Guerra dos Seis Dias e passou a
exercer crescente influência na política externa. Seu prestígio declinou em 1973,
quando o Egito e a Síria atacaram Israel de surpresa e desencadearam a guerra do
Yom Kippur. Em 1978, ministro do Exterior do governo Begin, tornou-se um dos
arquitetos dos acordos de Camp David, assinados no ano seguinte.
1 Walter Lacquer. The Road to War. Londres: Weidenfeld and Nicolson, 1968, pág. 297.
2 Yehuda Lukacs. Documents on the Israeli-Palestinian Conflict 1967-1983. New
York: Cambridge University Press, 1984), pág. 213.
3 Chaim Herzog. The Arab Israeli Wars. (New York: Random House, 1982, pág. 195.
4 Jerusalem ReportPost (28 de maio de 1984).
5 Abba Eban. New York: Random House, 1977, pág. 446.
6 Prosper Weil. Territorial Settlement in the Resolution of November 22, 1967, em
John Moore, ed. The Arab-Israeli Conflict. (New Jersey: Princeton University Press,
1974), pág. 321.
7 Eban. pág. 452.
8 Beirut Daily Star (12 de junho de 1974).
9 Discurso para a Conferência de Política da AIPAC (Comitê de Assuntos Públicos
Americano-Israelense) (8 de maio de 1973).
10 Netanel Lorch. One Long War. Jerusalém: Keter, 1976, pág. 139-146.

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